R$ 25 milhões. Este é o valor do 11 editais que serão pela Secretaria de Cultura do Maranhão para apoiar a economia da cultura do estado, no âmbito da Lei Aldir Blanc. O anúncio se rá feito nesta segunda-feira (26) pelo governador Flávio Dino (PSB-MA) que antecipou a notícia por meio de suas as redes sociais na última sexta-feira (23).
Em 2020 após pressão da classe artística, a Lei nº 14.017/20 (Lei Aldir Blanc), de pro posição da deputa da federal Benedita da Silva (PT-RJ), foi sanciona da e regulamentada (Decreto nº 10.464/20) pelo Governo Federal. Criada com o intuito de promover ações para garantir renda emergencial para trabalhadores da cultura e manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período de pandemia do Covid‐19, a Lei Aldir Blanc destinou ao Maranhão o aporte de R$ 61.466.556,42 mi, valor gerido pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), e o montante no valor de R$ 53 mi foi divido entre as gestões municipais, responsáveis pela gestão de espaços culturais em suas respectivas cidades, como prevê a divisão de competências na Lei.
A poucos dias da data de encerramento para utilização dos recursos da Lei Aldir Blanc e em meio à tentativa de prorrogação da data em Brasília, na LEI GARANTE RENDA EMERGENCIAL PARA TRABALHADORES DA CULTURA DO BRASIL época o Maranhão investiu no setor cultural R$ 36 mi, aproximadamente 58% do valor destinado à gestão estadual (R$ 61.466.556,42 mi). E foram pagos mais R$ 2.974.436,62 mi. Ao todo, foram registra das 3.027 inscrições nos editais de fomento à cultura maranhense lança os via Lei Aldir Blanc e, aqueles que se inscreveram regularmente, foram selecionados. Por conta da pandemia, algumas exigências a nível estadual foram adaptadas para facilitar as inscrições, como a dispensa de apresentação da certidão negativa da CAEMA e a prorrogação de prazos, nos limites da Lei. Além disso, artistas e proponentes puderam se inscrever nas modalidades Pessoa Física e Pessoa Jurídica.
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Após os resultados, foram abertos os prazos para que os inabilitados nos editais pudessem submeter recursos e tentar, novamente, a aprovação. Os primeiros prazos foram para o Auxilio Emergencial da Cultura que, por duas vezes, possibilitou aos não contemplados a chance de atualizarem sua documentação e submeter à nova avaliação.
O Imparcial
