Ao público
No dia 19 deste mez ao chegar no porto da “Barrinha” desta cidade com a barca Feliz Donzella, de minha propriedade, fui victima do mais audacioso ataque por parte do delegado de policia, capitão Luiz José de Sant’Anna.
Appareceo acompanhado de algumas praças, e sob ameaça de prender-me obrigou-me a entregar ao Sr. Antonio da Silva Rios 150 quartas de sal de um contracto que este mesmo Sr. commigo fizera uma legoa acima da União, quando mi dirigia com destino a este porto.
Dispensar-me hia de entrar em explicações sobre este facto, se não me revoltasse contra o procedimento do Sr. Sant’Anna, que não há a hesitar, foi injusto, ilegal e arbitrario. Vou, por tanto historial-o para maior clareza.
Soube-se n’esta cidade que eu me approximava com uma barca carregada de sal. Este genero escasseando no mercado subio até…6$000 por quarta vendido em porção de 10$000 a retalho, preço que ainda se conserva fixo. Não tardou, por isso, que o genero e a certeza da proxima chegada de minha barca dispertasse os calculos da especulação. Saio d’aqui o Sr. Antonio da Silva Rios e ao chegar a Villa da União, sabendo de minha passagem por ali no dia antecedente, dirigiu-se a uma canôa rio acima á ver se alcançava-me e realmente o conseguio entre Santa Rita e o porto daquella villa.
Fingio ignorar qual o carregamento de minha barca e apresentou-se me perguntando pelo café e rapaduras que eu trazia, pois d’isto lhe havião informado, e que tendo elle um contracto com o governo da província para o fornecimento desses generos à emigrantes, vinha apressadamente negocial-os.
Disse-lhe que tinha sido mal e que o único carregamento que vinha a bordo era de sal.
De sal não preciso, respondeu-me imediatamente. E’ genero que não tem valor em Therezina, os armazéns estão cheios. Fallou-me com tal acentuação, que o mais acautelado angoleria suavemente a pilula.
Disse-me que vinha nesta occasião de Campo-maior, onde fora comprar gado para fornecimento de carne pelo contracto de que a principio me falara.
Ao querer retirar-se lembrou-me então de negociar o meu sal para não perder de todo a viagem, (expressão sua) pois apesar da abundancia deste genero, fornecia-o também pelo mesmo contracto e estava resolvido a não compra-lo mais nos armazéns em pequenas porções. Era preciso ter-se o espírito demasiadamente prevenido, era preciso que nas relações commerciaes gyrasse a desconfiança, em vez da confiança, para não se ter sido victima do contracto que fiz.
Entrei em negociação com o Sr. Rios e o resultado foi comprar me 150 quartas à razão de 1:800 reis cada uma – menos da terça parte do seu justo valor nesta praça, que era o ponto do meu destino.
Chegando a esta cidade e vendo o medo por que tinha sido illudido e porque foi illaquiada a minha boa fé sabendo que o Sr. Rios nenhum contracto tinha com o governo, que não fizera viagem a Campo-maior e que saira d’aqui muito de proposito ao meo encontro, não me foi diffícil que tinha sido lesado, e que a natureza da lesão acompanhada de fraude me dava direito a recisão do contracto que havia efectuado com o mesmo senhor.
Procurei um advogado, o Sr. Dr. Theodoro Pacheco, e historiando-lhe todo facto, disse-lhe que o Sr. capitão Luiz Sant’Anna tinha parte neste negocio.
Prometteo-me o Dr. Pacheco ir entender-se com o capitão Sant’Anna e no dia seguinte effectivamente foi, porem o mesmo capitão não querendo descobrir-se ainda como parte no negocio do sal enviou-me para o Sr. Rios, dizendo-lhes alias que deste sal já havia comprado, não me recordo se 50 ou 100 quartas.
Com o Sr. Rios nada também se pôde fazer amigavelmente.
Tomei então o porto da “Barrinha” domingo 19 deste e esperava o dia seguinte para pedir no juiso competente a effectividade das garantias que a lei offerece as victimas dos contractos lesivos.
Mas o Sr. capitão Sant’Anna julgou opportuna a occasião para esquecer os deveres do seo cargo, – para abuzar da autoridade de que se achava revestido.
Apresentou-se no porto em que me achava com assomos belicosos.
Fiquei deveras intimidado diante de tamanho apparato.
Ordenou-me que entregasse sob ordem do chefe de policia sem perda de tempo o sal em questão, e isto sem tugir nem mugir, porque ao contrario me esperava a cadeia.
Nunca tinha visto procedimento mais revoltante.
Nunca tinha visto abuzar-se por tal forma da força da autoridade contra o mais legitimo direito do cidadão.
Julguei-me pouco seguro com o que me pertencia, e tomado de susto (confesso-o francamente), madei que minha gente começasse a entregar o sal.
E apesar de ser o delegado de polícia chamado a presença do próprio chefe, de receber deste uma ordem verbal para sustar semelhante procedimento, de receber depois uma ordem escripta do mesmo chefe por ter sido desobedecida a primeira, cem quartas de sal forão medidas sob a pressão da força pelo mesmo delegado que a ostentava, dizendo que eu nesta cidade não podia contar com autoridade alguma, com juiz que me podesse dar ganho de causa.
Isto não se comenta – narra-se apenas.
Quando voltou o Sr. capitão Sant’Anna ao porto d’onde saira depois que recebera a ordem escripta do Dr. chefe de policia, estranhou que, so se tivesse até então recebido cem quartas de sal.
Ordenou que os seos soldados guardassem-me a barca e por volta de 2 horas da tarde retirou-se para casa.
A tarde appareceo-me de novo acompanhado de seu irmão Joaquim Sant’Anna e logo após chegou o Sr. Antonio Ribeiro Soares. (I)
Julguei que uma nova violência me fosse aguardada para aquella hora.
Dispuz-me ainda uma vez a presenciar o modo porque se discutem os direitos das partes nesta cidade e na época actual.
Mas o delegado já não era aquelle mesmo homem, aquella mesma autoridade que me havia ameaçado durante o dia.
Fazia então gosto ouvi-lo fallar em uma conciliação commigo, seo velho camarada, com quem desejava ficar mal satisfeito.
Fez o exordio, a narração e a confirmação de um discurso conciliatório, e o Sr. Antonio Ribeiro Soares (2) foi encarregado da peroração.
Propuzeram dar-me mais 25$000 reis, afim de que o negocio ficasse mesmo entre amigos, entregando en no mesmo dia as 50 sacas de sal que faltavão.
Receioso de ficar sem sal e sem dinheiro, como teve a franqueza de dizer-me no correr do dia o delegado de policia, assustado deveras com a justiça desta terra, accedi a proposta que me foi feita.
No dia seguinte fui entender-me com o delegado para dar-me os 25$000 reis.
Nesta occasião mandou que me entendesse com o Sr. Ribeiro Soares que tinha assumido a responsabilidade do pagamento.
Desisti do recebimento desta quantia e procurei o documento que havia passado ao Sr. Rios, quando fizemos o contracto do sal.
Nada mais natural do que entregarem-me este documento, estando já recebidas as 150 quartas de sal.
Pois bem: esta mesma entrega me foi negada, salvo se eu assignasse uma carta que já escripta pelo Sr. Rios me foi apresentada pelo Sr. Antonio Ribeiro Soares.
Recusei minha assinatura a semelhante papel e o resultado final deste ultimo conchavo foi ficar sem os 25$000 reis e sem meu documento.
Em tempo por tanto protesto contra o procedimento do Sr. Rios negando-se a entregar-me um documento sobre o qual não pode alegar mais direito algum.
Talvez me venhão dizer que tenho meios legaes de have-lo.
Mas renuncio conselho ou licção neste sentido; estou bastante inteirado do modo porque são tratados nesta terra os direitos do cidadão.
Eis ahi a história que do que se passou; a opinião publica que julgue ao Sr. delegado e ao Sr. Rios, que eu me retiro para o município de minha residência.
Therezina, 28 de maio de 1878
Francisco Manoel Gomes de Sousa
Texto transcrito do Jornal “A EPOCA”, pag. 3, ed. N 8, 25 de maio de 1878.
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Fonte: A cronologia do Estanhado: memórias. Capítulo 3 – Vila da União, a joia do Barão.
