Prefeituras terão assessoria para estruturarem estudos de viabilidade técnica e financeira para licitar e contratar PPPs nas áreas de energia solar, resíduos sólidos, iluminação pública, telecomunicação, abastecimento de água e esgotamento sanitário
As prefeituras do Piauí interessadas em participarem do Programa PPP Piauí Cidades Inteligentes já podem acessar o edital com as regras para credenciamento. O lançamento aconteceu nesta sexta-feira (12) e os documentos ficarão disponíveis pelos próximos 30 dias. A previsão da Superintendência de Parcerias e Concessões do Piauí (Suparc) é concluir, ainda neste primeiro semestre, os estudos de viabilidade técnica das possíveis parcerias público-privadas (PPP) nas primeiras cidades selecionadas.
Segundo o edital, que já está disponível em www.pi.gov.br, inicialmente serão definidos seis lotes com dez cidades contempladas. Essas prefeituras terão assessoria da Suparc e do Instituto de Planejamento e Gestão de Cidade (IPGC) para estruturarem estudos de viabilidade técnica e financeira para licitar e contratar PPPs nas áreas de energia solar, resíduos sólidos, iluminação pública, telecomunicação, abastecimento de água e esgotamento sanitário.
“O Piauí não tem, hoje, nenhum município que se enquadre no conceito de cidade inteligente, que é aquela que otimiza a utilização de recursos através do uso de recursos tecnológicos, integra serviços, investe na qualidade de vida dos cidadãos e promove o desenvolvimento econômico, preservando o meio ambiente. Na prática, a cidade é pensada de forma estratégica, para que quem vive lá tenha serviços públicos eficientes e não precise buscar outro lugar para viver”, explica a superintendente Viviane Moura, reforçando que não se trata da privatização de bens e serviços públicos, mas apenas da transferência da gestão para a iniciativa privada.
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No primeiro momento, a ideia é trabalhar o projeto em cidades com mais de 10 mil habitantes e, na sequência, contemplar as cidades menores. “Essa lógica aumenta as nossas chances de contratação, já que teremos cidades com contratos em vigor é isso permitirá ganhos em escala, dando a todos a possibilidade de desenvolvimento igual ”, explica Viviane Moura, destacando que também é possível que cidades participem por meio da formação de consórcios municipais.
O presidente do IPGC, Leonardo Santos, destacou que a situação fiscal dos municípios é delicada na maior parte do país e as parcerias são, cada vez mais, alternativas viáveis para manter investimentos em infraestrutura. “A grande diferença das PPPs de Cidades Inteligentes é que são gastos que os municípios já tem, como iluminação pública, por exemplo. E o nosso desafio com esse programa é ofertar parcerias para utilizar melhor esses recursos disponíveis, ampliando serviços e também reduzindo impactos ambientais, com a implantação de placas solares, seguindo nesse mesmo exemplo da iluminação”, afirmou Leonardo Santos.
Também participou da transmissão o prefeito Edson Vilela, da cidade mineira de Carmo do Cajuru, que tem cerca de 24 mil habitantes. Ele implantou o projeto Cidade Inteligentes há menos de dois anos, em parceria com o IPGC, e já começa a colher os resultados.
“Temos mais de 96% do território da cidade com com iluminação pública eficiente, com placas solares, incluindo a zona rural. A concessionária também já iniciou a implantação de cabos de fibra ótica para posterior implantação de vídeo monitoramento na rua, inclusive com identificação facial, através de um centro de controle”, diz prefeito Edson. Ele finalizou destacando que a assessoria técnica foi essencial para elaboração de marcos regulatórios que modernizaram a legislação e para a identificação de atrativos que despertaram o interesse da iniciativa privada em investir na cidade.
Quem quiser rever o evento de lançamento do edital deve acessar o link https://www.youtube.com/watch?v=gOSj0Dh-Lls . Os prefeitos interessados também podem agendar reuniões individuais para esclarecer dúvidas, através do e-mail gestão@ppp.pi.gov.br.
