A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal, recomendou ao governador Wellington Dias (PT) que o Piauí se abstenha de encaminhar parte da produção de vacinas destinadas ao estado a qualquer outra unidade da federação.
A iniciativa do MPF se deu após Wellington informar que “5% das próximas doses da Coronavac e da primeira leva da vacina Astrazeneca de todos os estados serão destinadas para o Estado do Amazonas”. Para o procurador Kelston Pinheiro Lages, a iniciativa viola o Plano Nacional de Vacinação, coordenado pelo Ministério da Saúde, e desampara grupos de risco locais.
No mesmo documento, a procuradoria destaca que é de conhecimento público o estoque limitado de doses de vacinas atualmente disponível no país, condição esta que tende a se agravar diante dos recorrentes impasses diplomáticos para a importação de insumos necessários para a fabricação de novas doses. Pede ainda que o governo do Piauí atue com transparência na execução da vacinação. Foi dado prazo de cinco dias para que o MPF seja informado do acolhimento da recomendação.
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A recomendação integra o Inquérito Civil nº 1.27.000.000369/2020-75, que tramita no MPF/PI, com o objetivo de acompanhar as políticas públicas, bem como a utilização de recursos públicos destinados ao enfrentamento do coronavírus no Estado do Piauí.
Ao blog, o coordenador de comunicação do Governo do Piauí, Allisson Bacelar, informou que o Estado não envia vacinas para o Amazonas, e sim o Ministério da Saúde.
“A recomendação teria que ser feita a eles [ministério]. As vacinas que o Piaui recebe são todas aplicadas no estado”, completou.
