Pasta de Agronegócio é alvo de denúncia de sobreposição de pavimentação em paralelepípedo

Obras sobrepostas ocorreriam em União. Interessante é que a pasta das Cidades também foi alvo de denúncia envolvendo as mesmas suspeitas em União

Por Rômulo Rocha – Do Blog Bastidores

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– As velhas pavimentações repetidas. Um trechinho já feito aqui, outro acolá, sempre aparecem nesse tipo de obra quando da licitação. Coincidências? Erros? 

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ATÉ A PASTA DE AGRONEGÓCIO FAZ PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO

Não foi só a pasta das Cidades, do governo do Estado, que se ‘atrapalhou’ na hora de tocar obras de pavimentação em paralelepípedo no município de União. A de Agronegócio e do Empreendedorismo Rural, que, acredite, toca obras de pavimentação, também se ‘atrapalhou’, se é que assim se pode dizer. São as famosas sobreposições que ocorrem aqui, acolá em meio a licitações desse tipo de obra – que viraram febre no estado.

O teor dos supostos fatos constam de denúncia anônima protocolada junto ao Tribunal de Contas do Estado e que tem como alvo “o procedimento licitatório nº 187/2020, tomada de preço nº 26”, que “tem como objeto contratação de empresa de engenharia para a execução de obras e serviços de pavimentação em paralelepípedo nas vias públicas do município de União-PI”.

“Todavia”, seguiu a denunciante, “ao analisar os termos do Edital, a Representante deparou-se com requisitos e condições ilegais que maculam a validade do certame e atentam contra o princípio da legalidade”. 

“Observou-se que algumas das ruas descritas já estão contempladas com a pavimentação em paralelepípedo”, asseverou a denúncia. “Por meio de uma simples vistoria in loco consegue – se observar que a Ruas: São Pedro e  Travessia Santa Mônica, do Município de União-PI, já estão contempladas com a pavimentação em paralelepípedo”, sustenta. 

O relator do caso no TCE, conselheiro substituto Jaylson Campelo, em decisão monocrática, sustentou, no entanto, não haver provas. “Não vejo como se presumir que houve sobreposição dos serviços do procedimento licitatório em questão como é alegado. O denunciante não traz qualquer tipo de prova para comprovar tal afirmação. Considero, assim, não estar configurada a verossimilhança”, disse, motivo pelo qual não iria suspender a licitação.

Em sede de defesa, a pasta disse que “convém destacar que no momento da solicitação do serviço de pavimentação de tais vias, não foi verificada a existência de pavimentação em nenhum trecho das ruas mencionadas na denúncia, razão pela qual foram incluídas no projeto de execução e consequentemente na licitação”.

Além de que, “analisando os fatos constantes na denúncia e no intuito de buscar a verdade real dos fatos, a gestora solicitou uma vistoria in loco, na qual se vislumbrou a pavimentação em paralelepípedo em um trecho da Rua São Pedro, em União–PI, contudo, o setor técnico de  engenharia necessitava analisar se corresponde ao (s) mesmo (s) trecho (s) constante (s) no termo de referência da Tomada de Preços nº 26/2020”.

E que, “no intuito de solucionar o impasse, a gestora solicitou ao setor de engenharia um relatório técnico capaz de atestar de forma concreta  a situação atual das ruas denunciadas, em especial para ter a certeza de que os trechos constantes no projeto da Tomada de Preços nº 26/2020 não seriam os mesmos já eventualmente pavimentados, contudo, em  razão do volume de demanda existente no órgão e o tempo exíguo para  apresentação da manifestação da gestora (cinco dias úteis), o setor técnico não conseguiria elaborá-lo até o momento da apresentação da defesa”.

Mas que, “de todo modo, com a intenção de resolver a questão sem qualquer possibilidade de prejuízo ao erário público com eventual sobreposição de pavimentação em paralelepípedo, bem como no intuito de evitar qualquer  medida cautelar que suspenda à execução dos serviços de pavimentação de vias que beneficiam diretamente a população de União-PI, a gestora entendeu que melhor seria retirar do Contrato nº 70/2020, a parte da pavimentação referente às Ruas São Pedro e Travessia Santa Mônica, conforme aditivo de supressão constante no anexo II, devidamente publicado no DOE/PI”.

O caso está sob análise da área técnica da Corte de Contas. 

COINCIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE UNIÃO

Interessante é que anônimas, à época, também davam conta de sobreposição de obras de pavimentação em paralelepípedo no mesmo município de União, mas dessa vez, tendo como protagonista a pasta feudo das Cidades, pertencente ao grupo do deputado estadual Fábio Xavier, capitaneada pelo irmão Gustavo Xavier.  Confira a matéria: Secretaria é suspeita de usar fotos antigas para justificar pavimentação em paralelepípedo já feita.Além de que a Secretaria das Cidades teria negado acesso a documentos públicos de licitação em União.

via 180graus.com.br