Por que é tão importante saber quem são os vulneráveis”

Em um país marcado por tantas desigualdades, como é o caso do Brasil – 9° nação mais desigual do mundo, de acordo com dados fornecidos pelo IBGE, é imprescindível que cada cidadão saiba o que significa vulnerabilidade social e quais são os brasileiros que vivem nesta situação.

Seguramente você já ouviu ou leu a respeito deste termo em sites de notícias, trabalhos acadêmicos e até mesmo no horário eleitoral. Ele está associado às políticas de Assistência e Desenvolvimento Social, seja nas esferas federal, estadual e municipal.

A Norma Operacional Básica da Política Nacional de Assistência Social, categoriza os vulneráveis em diversos grupos e situações. São eles: “inserção precária ou não inserção no mercado de trabalho formal e informal; estratégias e alternativas diferenciadas de sobrevivência que podem representar risco pessoal e social.”

Esta normativa ainda acrescenta que “famílias e indivíduos com perda ou fragilidade de vínculos de afetividade, pertencimento e sociabilidade; ciclos de vida; identidades estigmatizadas em termos étnico, cultural e sexual; desvantagem pessoal resultante de deficiências; exclusão pela pobreza e, ou, no acesso às demais políticas públicas, uso de substâncias psicoativas; diferentes formas de violência advinda do núcleo familiar, grupos e indivíduos”, também são reconhecidas como formas de vulnerabilidade social.

Apesar de ser um conceito amplo, pode-se compreender que a vulnerabilidade social tem dois aspectos primordiais: o material e o vínculo social.

O primeiro enfoque está associado à geração de renda, ao direito à moradia, alimentação, educação, saneamento básico e ao acesso à internet. Outrossim, o vínculo social está diretamente ligado ao suporte socioassistencial nas questões de fragilidade nas relações familiares, afetivas e de pertencimento – família, amigos, grupos, comunidades, e a sociedade como um todo.

Além disso, ao traçar estratégias para combater a vulnerabilidade social, é preciso conhecer as especificidades dos territórios. São esses aspectos e informações que permitem aos gestores implementarem políticas públicas efetivas que contribuam para que as pessoas sejam resgatadas da situação de vulnerabilidade.

Compreender o perfil destas famílias e suas dificuldades é essencial para políticas públicas inovadoras, que possam ser implementadas com velocidade, sem burocracias desnecessárias e que promovam mobilidade social através de inclusão produtiva.

*Célia Parnes, secretária de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo*

Via Estadão