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Secretaria de saúde de União compra ar-condicionados com preços supostamente superfaturados em 100%

Consta nos balancetes da secretaria municipal de saúde de União, referente ao mês de fevereiro, uma nota fiscal de compra no valor de R$ 44.874,00, referentes à aquisição de 18 aparelhos de ar-condicionado modelo Split – sendo 2 unidades de 12.000 BTUs e 16 unidades de 9.000 BTUs, sendo que o valor unitário de cada produto é de R$ 2.493,00. Vale ressaltar que o valor de mercado de um Split 9000 BTUs é de R$ 1.100,00 em média! Ou seja, pelo valor de mercado, os 18 aparelhos de ar-condicionado custaria R$ 19.800,00 e o município economizaria R$ 25.074,00. O valor superfaturado pode ser comprovado na nota fiscal nº 000 007 554, série 001, em anexo!

FOTO: CÓPIA EXTRAÍDA DOS BALANCETES DE FEVEREIRO DE 2020 – SMS
Valor de mercado em grandes redes de lojas

Será que os princípios básicos da administração pública, como determina o artigo 37 da Constituição Federal, estão sendo seguidos nas licitações do município de União? Os cinco princípios básicos da Administração Pública estão presentes no artigo 37 da Constituição Federal de 1988 e estabelecem um padrão que as organizações administrativas devem seguir. São eles: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Ao verificar tamanha distorção de preços, verificada na NF nº 000 007 554, o mínimo que podemos fazer é questionar. Está correto isso que estão fazendo com o dinheiro público?

A gestão municipal tem procurado rebater todas as denúncias que são feitas de forma incompatível com os fatos; preferindo dizer que é fake News ou que está sendo vítima de uma campanha difamatória e de perseguição. Mas diante de tamanha distorção, ver e ficar calado, ou não fazer nada é o mesmo que concordar com tais procedimentos. Fizemos uma pesquisa de preço das lojas de União e encontramos os mesmos aparelhos custando no comércio local cerca de R$ 1.500,00 em média e com as mesmas especificações.

MAS O QUE DIZ A GESTÃO MUNICIPAL SOBRE O CASO ESPECÍFICO

Entramos em contato com a prefeitura através da Assessoria de Comunicação da PMU na noite de sábado, 09/05/2020 – às 22:14, para que a gestão desse a sua versão. A resposta oficial foi tão somente um “VOU VER”. Abaixo o print da mensagem!

Por Francisco Marques.

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