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Multa de R$ 5 mil para quem gerar aglomerações

Manifestações que provoquem grande fluxo de pessoas estão proibidas; multa de R$ 5 mil.

Atendendo a pedido da Defensoria Pública e do Ministério Público, a Justiça do Piauí decidiu pela suspensão em Teresina manifestações, reuniões e atos que possam gerar aglomeração e aumentar o risco de disseminação do novo coronavírus, que já provocou a morte de quatro pessoas no Piauí, sendo duas na capital

De acordo com a decisão, o descumprimento pode acarretar em uma multa de até R$ 5 mil. Na ação, Defensoria e Ministério Público destacam a necessidade de proteger a saúde pública ante a pandemia, devido a decretação de emergência em saúde pública nacional e internacional e em razão de estarem ocorrendo convocações para participação em carreatas em Teresina, o que significaria aglomeração de pessoas e, consequentemente, a exposição ao contágio pelo novo coronavírus.

Na medida, as duas instituições pedem que seja vedada qualquer tipo de aglomeração no Piauí, que desatenda normas e decretos, sejam estes municipais ou estaduais.

Em tal âmbito, a Defensoria Pública e o Ministério Público entendem que, embora não seja vedado o direito à manifestação, esta não pode colocar em risco a saúde e a vida da população, afrontando diretrizes definidas pelas autoridades públicas e sanitárias para a prevenção e enfrentamento à Covid-19.

O defensor público geral, Erisvaldo Marques dos Reis,  volta a destacar a gravidade da situação e a necessidade da colaboração de todos. “A determinação do Poder Judiciário, atendendo à medida cautelar da Defensoria e Ministério Público é de extrema importância para evitar que a situação saia do controle no Piauí e venhamos a ter problemas consideráveis em relação à saúde pública. Nesse momento de preocupação, cautela e profunda tristeza pelas quatro vidas já perdidas para a Covid-19 no estado, é necessário que todos se conscientizem da necessidade do isolamento social e colaborem para que juntos possamos enfrentar e vencer esse vírus tão devastador. A Defensoria Pública, e certamente o Ministério Público, continuarão vigilantes para garantir que a população não seja exposta a riscos desnecessários”,frisou.

Fonte: AsCom/ portal meionorte.com

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