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MP-MA investiga caso de idosa que faleceu após ter fornecimento de energia elétrica interrompido pela Equatorial Energia

Ministério Público do Maranhão (MP-MA) solicitou laudos médicos para investigar se estado de saúde da idosa de 92 anos, foi agravado por falta de energia elétrica.

Equatorial pode responder processo criminal por morte de idosa que teve energia cortada no MA

Foto: Reprodução

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) vai investigar o caso de Josefa Maria da Conceição, de 92 anos, que faleceu nessa terça-feira (4) após ter o fornecimento de energia da sua casa interrompido em Imperatriz, cidade localizada a 629 km de São Luís. O velório da idosa foi realizado nessa quarta-feira (5).

De acordo com o Joaquim Júnior, promotor de justiça da pessoa idosa, caso o laudo médico comprove que o estado de saúde da idosa tenha sido agravado pela falta de energia, a Equatorial Maranhão, empresa responsável pelo fornecimento, pode ser responsabilizada criminalmente.

“Ainda que o falecimento não tenha se dado exclusivamente por conta do corte, mas se esse corte no fornecimento de energia agravou de algum modo o estado de saúde dessa idosa e isso tenha levado a uma piora e consequentemente a morte, isso por si só já seria suficiente para que se responsabilizasse a empresa por essa morte. E também para que a empresa também sofresse algumas penalidades tanto na esfera cível, quando na esfera administrativa e quicá os seus dirigentes, caso haja dolo ou culpa é criminal”, disse o promotor.Continua depois da publicidade

O MP-MA trabalha com três hipóteses de investigação. Para isso, foram solicitados o laudo do corpo da vítima para o Instituto Médico Legal (IML) e o prontuário médico, que foi feito quando a idosa deu entrada no Hospital Municipal de Imperatriz (Socorrão) um dia antes de falecer.

“Primeiro sabemos que o mero atraso não é suficiente por si só para gerar o corte, é necessário avisar com antecedência o consumidor e deixar transcorrer pelo menos 15 dias entre o aviso e corte. Então precisamos verificar se isso aconteceu no caso concreto ou não. Segundo fato a ser investigado é a causa morte dessa idosa, qual foi o motivo no qual ela morreu? Pra isso, a gente tá determinando a realização de exames junto ao IML e também vamos requisitar o prontuário médico hospitalar dessa idosa para tentarmos apurar exatamente isso. E o terceiro fato é saber se há uma relação entre a morte e o corte do fornecimento de energia elétrica. Ou seja, se uma coisa tem relação de causalidade com a outra”, explicou.

A Equatorial Maranhão por meio de nota, disse que lamenta o ocorrido mas afirma que até o momento, não é possível atestar qualquer relação entre a suspensão do fornecimento de energia e o que aconteceu com a idosa. A empresa alega que deu início a apuração interna do caso e após a conclusão, vai adotar medidas administrativas que o caso requer.

Manoel João Santana, genro da idosa, alega que a conta de energia está com menos de 30 dias de atraso e que havia recebido o reaviso de vencimento no dia em que o caso aconteceu. No vídeo em que ele gravou e viralizou nas redes sociais, ele chega a pedir um prazo para o funcionário da companhia de energia, mas, mesmo assim, o corte é feito

Josefa Maria era cadeirante e havia sido internada um dia anterior no hospital por conta de problemas respiratórios. Após ter alta, os médicos recomendaram que ela realizasse nebulização em casa, mas para funcionar o aparelho precisa ser ligado a energia.

Revoltados, os familiares e amigos de Josefa Maria pediram nessa quarta-feira (5) justiça para o caso. Eles afirmam que a morte da idosa tem relação direita com a falta de energia, já que ela precisava de nebulização para tratar seus problemas de saúde.

Fonte: portal fala nordeste

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