O crime de desacato está previsto no artigo 331 do código penal e consiste em desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela.
Um homem, que não teve a identidade revelada, foi preso na segunda-feira (29/07), acusado de desacatar um policial militar durante uma abordagem na rodovia PI-113, no povoado Santa Rita, na zona rural de Teresina.
De acordo com informações, o acusado foi abordado em uma blitz da Polícia Militar e durante a ação chamou os agentes de ‘ladrões’ quando seus documentos foram solicitados. Após o suposto surto, ele foi preso e conduzido á Central de Flagrantes de Teresina, onde foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por desacato.
O crime de desacato está previsto no artigo 331 do código penal e consiste em desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela. A pena é de detenção de seis meses a dois anos ou multa.
- Publicidade -
Com informações do portal meio
