A STN (Secretaria do Tesouro Nacional) divulgou no último dia 13/08)2018, a relação dos municípios piauienses que estão com o Fundo de Participação (FPM) bloqueados por irregularidades junto à Secretaria da Receita Federal. Segundo a STN, ao todo são 29 municípios no estado com algum tipo de pendência junto ao órgão.
Com este bloqueio o município está impedido de receber os repasses do FPM do dia 20 e 30 de agosto, até que regularize a situação.
As informações aqui contidas são extraídas da transação LISBLOQM, módulo BLOQUEIO, subsistema ESTMUN, do SIAFI. O usuário pode consultar os entes da federação cujos repasses do FPM ou do FPE estão bloqueados, pela Secretaria da Receita Federal – SRF, pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN ou pelo Ministério do Planejamento – MPO, até a data informada.
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eja abaixo a relação dos municípios piauienses que tiveram o FPM bloqueados:
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