O Piauí irá realizar um grande ajuste fiscal para participar do “pacto nacional pelo equilíbrio das contas públicas”. O pacto foi proposto pelo Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que distribuirá uma fatia maior dos recursos arrecadados com a “repatriação”. Em contrapartida, os governadores se comprometem a fazer um forte ajuste em suas contas, semelhante ao proposto pelo próprio governo Temer, incluindo aumento da contribuição previdenciária paga por servidores públicos.
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O secretário estadual de Fazenda, Rafael Fontelles, afirmou em entrevista ao Jornal do Piauí, que o governo do Estado já planeja um projeto de lei que regulamenta o corte de gastos e a reforma da previdência, mas que ainda não há detalhes de como será a lei.
“De fato está em discussão esse documento que será assinada por todos os governadores de que contrapartidas os estados irão topar em nome do ajuste fiscal nacional. Uma das colocações que está em discussão e será decidido só na próxima semana é essa questão de ter algo parecido com a pec do teto nos estados”, explicou o secretário.
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Segundo Rafael, os investimentos estariam retirados desse limite imposto pela inflação. “O fato é que o controle de despesas já tem sido feito forçosamente mesmo sem lei nenhuma porquê não tem dinheiro. Essa e outras medidas estão sendo discutidas para serem homologadas ou não algumas delas entre o presidente”, descreveu o gestor.
Uma nova reunião foi marcada para a próxima semana onde os gestores irão discutir novamente a implantação do corte de gastos. Rafael garante que mesmo que haja demora do Governo na liberação dos recursos ele irá acontecer. “O dinheiro da multa é bem-vindo, pode demorar se o governo quiser postergar um pouco mas vai vir”, concluiu o secretário.
