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Redução de ICMS: “Bolsonaro deu um cheque mate nos governadores”, diz parlamentar

Caso os governadores aceitassem o desafio lançado pelo Presidente, Jair Bolsonora, para zerar os impostos sobre os combustíveis, o valor médio da gasolina passaria a custar R$ 2,68. Atualmente 44% do valor pago por litro de gasolina é só de imposto. O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) – Amazonas, o único caminho para diminuir o preço do combustível é a redução da alta carga tributária. Segundo o parlamentar, somente os tributos cobrados pelos governos estaduais (29% de ICMS) e governo federal (15% de CID e o PIS/Cofins) representam 44% do valor final do litro da gasolina. No Piauí, o valor do imposto sobre a gasolina é de 31%

FOTO: Marcelo Araújo, 05/02/2020

Desta forma, do valor médio da gasolina, que é de R$ 4,79, R$ 2,11 (44%) é resultado, de acordo com Serafim, dos tributos que vão parar nos caixas dos estados e do governo federal. Sem tributos, o valor do litro seria R$ 2,68.

“Com tributos, o litro da gasolina custa R$ 4,79, se zerarmos os tributos estaduais e federais pagaríamos R$ 2,68. E se resolvessem reduzir pelo menos a metade desses tributos, que é 22%, a gasolina custaria R$ 3,73”, disse Serafim durante discurso.

O parlamentar afirmou que esse assunto deve ser discutido com racionalidade pelos governadores e o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), mas que até aqui, está sendo conduzido pela emoção. A declaração de Serafim ocorre após o presidente Bolsonaro ter afirmado que vai zerar os tributos federais sobre combustíveis se os governadores aceitarem zerar o ICMS (imposto estadual). 

“O presidente provocou os governadores dizendo que o problema é os tributos estaduais, no caso, o ICMS, e os governadores, ao meu entender, infantilmente, responderam que o presidente da República deveria era diminuir os tributos federais, que respondem por 15% do preço final. O presidente, na emoção, vem e dá um xeque-mate nos governadores, dizendo que zera PIS/Cofins e os governadores zeram ICMS. Ora, aí a gasolina baixa para R$ 2,68, só que o Amazonas vai perder 20% da sua receita de ICMS, algo em torno de R$ 2 bilhões em 2020”, avaliou o deputado.

Para o líder do PSB na ALE-AM, com R$ 2 bilhões a menos na receita, o estado do Amazonas entra em “colapso absoluto”. “Mas repito: diminuir o percentual da tributação sobre os combustível é necessário. O que defendo é que é preciso existir bom senso, racionalidade e menos emoção. Na emoção a gente não chega a lugar nenhum. Na emoção a gente ganha eleição, agora é com a razão que a gente tem que governar”, concluiu.

FONTE: Emtempo

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