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Ministério da Saúde garante liberação de mais recursos aos municípios


O Ministério da Saúde esclarece que, para 2020, além da aquisição das vacinas de rotina, a pasta deve repor os estoques estratégicos nacionais para dar maior sustentabilidade ao Programa Nacional de Imunização e regularidade a distribuição de vacinas para a rede pública, ao contrário do que vinha ocorrendo em gestões anteriores.

Ainda, o Ministério da Saúde, em conjunto com os órgãos de controle, busca adequar as aquisições para a maior previsibilidade e planejamento de entrega dos fornecedores a um dos maiores programas de imunização do mundo.

Cabe esclarecer ainda que o Ministério da Saúde está ampliando as aquisições e recompondo os estoques com preços mais baixos dos que inicialmente estavam previstos. O Ministério da Saúde conseguiu, por exemplo, reduzir neste ano o preço para compra da vacina Meningocócica ACWY de R$ 123 milhões para R$ 87 milhões, ao mesmo tempo em que ampliou a quantidade adquirida, passando de 3,6 milhões doses para 4,5 milhões.

O Ministério da Saúde assegura que não faltarão recursos para a aquisição de vacinas. É importante destacar que a proposta orçamentária para 2020 será analisada e debatida no âmbito do Congresso Nacional. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2020 prevê orçamento de R$ 134,8 bilhões para a saúde, R$ 5,2 bilhões superior à proposta de 2019. Assim, o Governo Federal demonstra, dentro de um projeto de austeridade fiscal, a prioridade para a área da saúde.

Fonte: Adriana Sousa

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