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Zé Orlando do espetinho é ameaçado de despejo pelo prefeito em pleno festejo

Através de uma liminar datada do dia 19 de agosto do corrente ano, o prefeito de União, Paulo Henrique Costa – PSD tentou expulsar o permissionário, Zé Orlando do espetinho; do quiosque da Praça Barão de Gurguéia (Praça da Igreja). José Orlando Costa – o Zé Orlando do espetinho, é permissionário do referido quiosque há 14 anos. A justificativa apresentada pela prefeitura para expulsar o Zé Orlando do espetinho, alega que: […a Praça será utilizada para sediar os festejos dos dias 21 a 31 do mês de agosto…].

Cópia da liminar de Reintegração de Posse

Vale lembrar que o quiosque existente na Praça da Igreja, foi construído pela própria prefeitura e nunca atrapalhou a realização dos festejos. Até porque os festejos acontecem na igreja Matriz, nunca na Praça. Ainda de acordo com alegação da prefeitura, Zé Orlando está usando o espaço público [como ponto de venda de espetinho, sem o devido alvará de licença e funcionamento].

De acordo com Fradson Oliveira Vieira – advogado de Zé Orlando, a ação de despejo só não foi efetivada na manhã de 22 de agosto, em razão de uma liminar do Tribunal de Justiça do Estado, mas o oficial de justiça ainda foi até o quiosque acompanhado da Polícia. A liminar expedida pelo Desembargador, Edvaldo Pereira de Moura, barrou a ação de Reintegração de Posse. [ o processo administrativo de que resultou o pedido de Reintegração de Posse não observou o devido direto de defeda do munícipe]. Ainda de acordo com a liminar do TJ PI [ ficou caracterizada a ausência de elementos que evidenciam o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo de Reintegração de Posse. ].

Através da assessoria de imprensa o prefeito se pronunciou da seguinte forma:

[Inicialmente foi encaminhada notificação para que o Sr. José Orlando apresentasse algum documento legal (autorização ou permissão) para explorar atividade econômica na praça pública, requisito indispensável para o devido funcionamento, pois o Município precisa avaliar, inclusive, se as instalações (a exemplo do banheiro e cozinha) estão adequadas para atender a população de União/PI. Infelizmente, o Sr. José Orlando não apresentou nenhuma resposta verbal ou escrita. Diante disso, o Executivo Municipal adotou as medidas legais pertinentes. Contudo, através de um acordo, a medida somente será tomada com o término do período dos festejos, dando a oportunidade para que o senhor José Orlando Costa possa efetuar suas vendas, sem prejuízos com aquilo já planejado.]. Questionamos ainda se a PMU adotaria com os demais usuários dos espaços públicos o mesmo tratamento dado a Zé Orlando. [A prefeitura está fazendo um recadastramento e verificando as condições de todos os abrigos municipais. Qualquer um que esteja em situação insalubre será notificado.]

A tentativa do prefeito expulsar o Zé Orlando do espetinho, do quiosque aconteceu num momento em que Zé Orlando já tinha feito toda a sua programação para o período de festejos, como aquisição de carnes, bebidas e até freezers. Felizmente a ação do TJ PI, garantiu que Zé Orlando continue no quiosque até a decisão final; não foi acordo como diz a nota da PMU.

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