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Prefeitura de União realiza licitação “sombria”

A prefeitura de União está abrindo um processo licitatório bastante curioso! De acordo com o Mural das Licitações – site do Tribunal de Contas do Estado, o objeto da licitação é a [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA E SOB DEMANDA DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E COPA/COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE UNIÃO – PI.]. Tipo de Licitação = menor preço. Mas o valor previsto no certame é no mínimo curioso: VALOR PREVISTO R$ R$ 0,01. É exatamente esse valor aí. Veja o print abaixo.

A referida licitação estava prevista para ocorrer hoje, 22 de julho, na sala das licitações, na Prefeitura de União. A dita licitação foi cadastrada no Mural das Licitações no último dia 09/07/2019. Tal procedimento é curioso, mas é uma prática recorrente em muitas licitações realizada. Seria uma estratégia de direcionamento/favorecimento de empresas. Curiosa também uma informação contida no próprio cadastro. Veja: [Existe justificativa formal nos autos para se estabelecer a prioridade de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente, até o limite de 10% do melhor preço válido (art. 48, §3º da LC 123/2006)]. Quanto seria 10% do valor previsto?

Apesar de curioso, tal procedimento já foi adotado outras vezes. Por exemplos: em dezembro de 2018, foi aberto processo licitatório com esse mesmo valor – R$ 0,01, cujo objeto era a contratação de empresa para envelopamento de veículos. Ao final do processo a vencedora, PIAUIPEL EMBALAGENS E SERVIÇOS realizou o serviço por R$ 19.485,00; também em dezembro daquele ano, foi realizado outro procedimento de igual valor, cujo objeto era a [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE UNIÃO-PI]. Veja valores no link: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/detalhelicitacao.xhtml?id=204859

https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/detalhelicitacao.xhtml?id=254884

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