Notícias de União e Região

A “novela do empréstimo” ganha um novo capítulo na Câmara Municipal de União

O empréstimo tem carência de 2 anos e exige contrapartida inicial de 5% do valor a ser contratado. Durante o período de carência, a prefeitura precisa pagar os juros, que podem chegar a 9% a.a.!

Projeto do empréstimo é reapresentado pela 3ª vez na Câmara Municipal de União

Desde o final de 2018, que o prefeito de União, Paulo Henrique Costa – PSD, vem tentando aprovar na Câmara Municipal de União, um projeto de lei, que visa a contratação de um empréstimo da ordem de R$ 15 milhões de reais junto à Caixa Econômica Federal. O empréstimo tem carência de 2 anos e exige contrapartida inicial de 5% do valor a ser contratado. Durante o período de carência, a prefeitura precisa pagar os juros, que podem chegar a 9% a.a.! A finalidade do projeto é a mobilidade urbana: pavimentação asfáltica e poliédrica.

Os recursos são originários do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana, do Ministério das Cidades. Uma vez contraído o empréstimo, a prefeitura tem 48 meses para quitar o débito, fora os dois anos de carência. Para a Caixa Econômica, o empréstimo é vantajoso e de risco mínimo, pois os pagamentos das prestações são semelhantes a empréstimos consignados; no momento em que os recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) caem na conta do município, a Caixa faz o desconto automático.

O projeto de empréstimo foi reprovado em plenário na última sessão legislativa de 2018 e já na primeira sessão legislativa de 2019, foi reapresentado e novamente derrotado, desta vez nas Comissões de Finanças e Constituição e Justiça. A reprovação do empréstimo nas Comissões, parecia assunto encerrado, mas na última sessão, em 04 de abril, o empréstimo voltou a ser destaque na Câmara, através de um pedido de reconsideração encabeçado pelos vereadores: Mascarenhas, Eliane Costa e Frankilandy Moita. Novamente o projeto foi encaminhado para os pareceres das Comissões de Constituição e Justiça e Finanças e Orçamento. Na próxima sessão, do dia 11, deverá ser apresentado os pareceres das respectivas comissões. Em caso de pareceres favoráveis, o projeto será novamente apreciado em plenário. E em caso de reprovação nas comissões, qual será a nova jogada?

Desde a primeira apresentação do projeto, ainda em 2018, a rejeição popular ao empréstimo foi enorme. Um forte apelo popular surgiu nas redes sociais, nas ruas, nas comunidades e no corpo a corpo com os vereadores. A pressão popular pela reprovação deu resultado, mas o prefeito não se deu por vencido! A justificativa do prefeito e dos vereadores da base, é de que, “o projeto é muito bom, vai promover a mobilidade urbana, embelezando a cidade e gerando empregos durante a execução das obras; aquecendo a economia local”. A justificativa não não foi suficiente agradar a população. E por uma razão simples: a população na sua grande maioria não confia na gestão do prefeito Paulo Henrique.

O prefeito recebeu uma prefeitura totalmente com as contas em dia e muita grana em caixa, mas o prefeito não conseguiu promover nenhuma ação de impacto positivo, nem na zona urbana, muito menos na zona rural! Aliás, o que o prefeito promoveu foi o fechamento de dezenas de escolas nas comunidades rurais, o que gerou uma forte onda de insatisfação. Na zona urbana, o prefeito recebeu o hospital com as obras de reforma e reconstrução do centro cirúrgico bem adiantadas, como também estava em andamento a construção da creche do Residencial Santa Helena. Até hoje o prefeito não conseguiu reinaugurar o hospital. E a creche do residencial Santa Helena está paralisada já há mais de ano!

Outra fonte de desgaste do prefeito é o atraso nos pagamentos dos prestadores de serviços e terceirizados, chegando em alguns casos passar mais de 04 meses sem pagamentos. O prefeito é médico e o que a população esperava no mínimo, é que o médico na condição de prefeito priorizasse a saúde. Isto não aconteceu! O setor saúde é o que mais gera revolta na população. Falta de medicamentos a médicos no hospital. Por todas as razões pontuadas acima, além de outras não citadas, a rejeição do prefeito é enorme e a população não sente confiança em entregar uma quantia tão grande de recursos para o prefeito administrar.

Na teoria, o projeto de mobilidade urbana é muito bom! Quem não gostaria que sua rua fosse asfaltada ou calçada, bem iluminada, com acessibilidade, bem urbanizada? Mas sem ter parcelas de empréstimo a pagar o prefeito não consegue fazer o básico funcionar, imagine então, a prefeitura tendo que pagar uma espécie de consignação nos recursos do FPM! Ou seja, diante do aperreio, o prefeito não poderá deixar de pagar uma prestação do empréstimo para cobrir outras demandas, o desconto é feito no ato em que o FPM entra nas contas da prefeitura.

A reprovação da gestão do prefeito, é resultado da combinação de vários fatores! Ao mesmo tempo em que terceirizados e prestadores de serviços ficam sem receber seus pagamentos por até 04 meses; falta medicamentos, seringas, insumos básicos e até médicos no hospital e nos postos de saúde; a prefeitura mantem em dia os pagamentos de centenas de cargos comissionados, muitos dos quais nem pisam em União, mas todo final de mês o dinheiro está na conta. Os comissionados geram uma despesa de aproximadamente R$ 300 mil reais/mês em média! Tudo isso a população está de olho. E ainda existe o superfaturamento nas licitações. Inclusive duas das empresas vencedoras de licitações na prefeitura, são alvos de investigações recentes, por causa do envolvimento dessas empresas em licitações de transportes de merenda escolar na SEDUC, governo do estado e várias prefeituras do Piauí e Maranhão (Operação Topique e Boca Livre respectivamente).

Próxima quinta feira, 11/04 a sessão da Câmara Municipal promete! Como serão as cenas de mais um capítulo da novela do empréstimo? Será que se a gestão tivesse equilíbrio, precisaria está colocando em risco o futuro do município, para contrair uma dívida monstro?

 

Deixe uma resposta

%d blogueiros gostam disto: