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AVANÇAR CIDADES – MOBLIDADE URBNA. União está preparada para se endividar?

AVANÇAR CIDADES – MOBLIDADE URBNA O Município de União está preparado para assumir uma DÍVIDA DE 24 ANOS?

Prefeito Paulo Henrique Costa – Foto da campanha.

O mote de campanha do atual prefeito de União, Paulo Henrique Costa em 2016 era: “UM NOVO PARA UMA NOVA UNIÃO”. Por onde passava, fosse em visitas domiciliares ou em reuniões políticas nas comunidades, o candidato Paulo Henrique – PSD, sempre levava a mensagem da “novidade”, um discurso empolgador prometedor. Sim, prometedor! Prometeu em praticamente todos os lares que visitou “arranjar” empregos pelo menos para uma pessoa em quase todo domicílio visitado. Prometeu revolucionar a saúde e a educação. “Sou médico, sei como fazer, vou trazer para União os melhores profissionais do hospital São Marcos, para atender no Hospital de União”, falava o candidato. “Vamos revolucionar a educação… reabriremos todas as escolas fechas pelo gestor atual e construiremos novas salas de aulas” dizia “É um crime fechar escolas”, arrematava.

Paulo Henrique saiu vitorioso das urnas. Mas ali começava a derrota de União. As promessas de reabrir escolas fechadas foram convertidas ao contrário, ou seja, ele seguiu fechando escolas. De uma só vez tentou fechar 36 escolas da zona rural! Muitas comunidades se revoltaram e não aceitaram o fechamento de suas escolas, mas ainda assim, o prefeito conseguiu fechas 19 escolas na primeira etapa. No ano seguinte (2018/2019) tentou fechar mais 10 escolas. Mais uma vez houve resistência de algumas comunidades e ele [prefeito] ainda conseguiu fechar 04 escolas. Quais são as reais intenções de quem tenta fechar 46 escolas na zona rural? Que benefícios trará o fechamento das 23 escolas que ele conseguiu efetivamente fechar? Ele já conseguiu fechar a metade do que ele pretendia.

A vitória do médico, não significou a vitória da saúde no município. A cada dia que se passa a situação da saúde no município de União se agrava. Atualmente existem 03 equipes de saúde da família sem médicos! Alguns postos de saúde da zona rural estão sofrendo interdição por parte de órgãos como CRO – Conselho Regional de Odontologia. O mais recente foi o da localidade São João, interditado, por que o CRO verificou que não há condições de funcionamento. O posto de Saúde da Localidade Santa Rita está fechado desde o dia 07 de novembro de 2018.

Durante sua campanha, o candidato Paulo Henrique acusava o ex-prefeito de ter levado o Hospital de União a escombros. Na verdade, o ex-prefeito Gustavo Medeiros – DEM, estava reconstruindo o Centro Cirúrgico (desativado na gestão do ex-prefeito do PT, Zé Barros – aliado de Paulo Henrique); e reformando o Hospital José da Rocha Furtado. O Candidato PH prometia por onde passava que, caso eleito, colocaria o hospital de União para funcionar plenamente já no mês de maio do seu primeiro ano de mandato (2017), “NÃO É PROMESSA É COMPROMISO”, dizia o candidato!

Bom, mas voltemos ao título, do texto! Em 2018 o prefeito, Paulo Henrique Costa colocou na cabeça que precisava pegar um empréstimo de R$ 15 MILHÕES de Reais, da Caixa Econômica Federal, através do programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana, do Ministério das Cidades. O empréstimo requer uma contrapartida inicial no ato da assinatura do contrato no valor de 5% do valor global = R$ 750 mil reais. O empréstimo tem carência de 24 meses (02 anos) durante esse período o município precisa pagar os juros que podem chagar até 9%.

Após a carência, as mensalidades serão cobradas durante 20 anos. No caso de pegar os R$ 15 milhões, ao término do pagamento, a dívida do empréstimo terá consumido aproximadamente R$ 50 MILHÕES DE REAIS dos cofres do município de União. O empréstimo tem como fonte de recursos o Fundo de Garantia e o desconto das parcelas será de forma automática com desconto em folha, quando o repasse do FPM cair na conta da Prefeitura, a Caixa já tira a parte referente ao valor da prestação. Mas o projeto foi reprovado na Câmara Municipal no final de 2018.

A reprovação do empréstimo pela Câmara Municipal no fim de 2018, não tirou do prefeito a vontade de continuar tentando fazer o empréstimo. Já na primeira Sessão Ordinária após o recesso de fim de ano, o prefeito manda à Câmara o referido projeto. E não houve diminuição de valores como se cogitava nos bastidores. O projeto é o mesmo! Tem o mesmo valor! Durante a sessão de 07 de fevereiro, tal projeto só não entrou em votação por que o vereador, Júnior Viana – PP pediu vistas. Na próxima sessão, dia 14 de fevereiro, o projeto será votado. E agora com chances REAIS de ser aprovado! Parece que alguns vereadores que votaram contra na primeira tentativa, “foram convencidos” a votar a favor (mas por enquanto é só especulação).
Nos bastidores da Câmara, comenta-se que ao menos dois vereadores opositores teriam sido contemplados pelo prefeito com indicações de cargos comissionados. Caso seja verdade, são mais 02 votos a favor do empréstimo. Outro fator que poderá contribuir para a vitória do empréstimo é a ausência do vereador, Pedro Gomes – PP (está hospitalizado), que por recomendações médicas teve que pedir licença do cargo. A vaga do vereador Pedro Gomes será ocupada pelo 2º suplente, Vicentinho – MDB, (o primeiro suplente era o ex-vereador Chico Teófilo, falecido em 02 de fevereiro). Até agora ninguém sabe qual será a posição do futuro vereador, Vicentinho. Nos bastidores da Câmara, comenta-se que ele tende a ser a favor.

Na reapresentação do projeto do empréstimo, vereadores que já declararam voto contra: Júnior Mota – DEM, Júnior Viana – PP, Marquim Mota – PSDB, Manuel Cecílio do PT tende a repetir o voto contrário, mas ainda não se manifestou. Já se manifestaram favoráveis: José Alexandrino Feitosa – PPS, Frankilandy – PSD, Alderico – PT, Mascarenhas, e Eliane Costa. Os demais não sinalizaram como votarão. Dessa vez, o placar corre o risco de ser invertido. Em dezembro, o placar foi 7×6 (7 contra e seis a favor e agora é provável que seja 07 a favor e 06 contra. Com possibilidade do placar aumentar para o lado dos favoráveis!
Mas será que o Município de União está preparado para assumir tão grande dívida? Será que a população aceita tal proposta? De que lado os 13 vereadores estão? O fato é que nosso município está agonizando em todos os setores, principalmente nos mais vitais – Educação e Saúde! Sem ter uma dívida de empréstimo para pagar as coisas já estão como estão, imaginem a Prefeitura tendo que pagar uma Consignação com Desconto em Folha pelos próximos 24 anos! A narrativa usada por quem defende o empréstimo é: ‘VAI TRAZER MUITOS BENEFÍCIOS PARA NOSSA CIDADE… VÃO SER GERADOS MUITOS EMPREGOS… NOSSA CIDADE VAI FICAR BONITA”! Mas os defensores do empréstimo não conseguem explicar por que o atual gestor não consegue manter o básico em funcionamento em nosso município. As estradas estão em situação lastimáveis; os postos de saúde faltando de um simples papel para receituário a médicos; as escolas sendo fechadas; postos de saúde sem funcionar; abastecimentos de água na zona rural sem funcionar por falta de manutenção; servidores terceirizados com 03 meses de salários atrasados; servidores com mais de 20 anos de serviços sendo demitidos; hospital funcionando em condições insalubres. Isso os defensores do endividamento não conseguem explicar!

Você teria coragem de assinar um cheque em branco e dar para o atual prefeito e seus vereadores administrar seu dinheiro? É isso que está em jogo! Se houvesse realmente interesse em fazer uma administração saudável e equilibrada, somente com o incremento do FPM que União começou a receber a partir de Janeiro desse ano, daria para a prefeitura fazer asfalto e calçamentos na zona urbana e até mesmo na zona rural. O que União está recebendo de FMP a mais em relação ao ano passado é de quase R$ 300 mil reais/mês.

Para efeito de comparação, em janeiro de 2018, o FPM de União foi de R$ 1.382.589,80; já em janeiro desse ano – 2019 o repasse do FPM foi de R$ 1.859.720,74; uma diferença para mais de R$ 477 mil reais (na comparação a janeiro 2018 e janeiro 2019). Junte esse valor em 24 meses (R$ 11.451.144) e transforme esse montante em obras! Daria para fazer muitas obras na zona rural e urbana. E o município não ficaria endividado!
Mas para “beneficiar a zona urbana”, o que o prefeito quer a todo custo é que município assuma uma dívida de R$ 15 Milhões que custará ao final da última parcela de pagamento, aproximadamente R$ 50 Milhões de reais! Enquanto tiver pagando essa dívida, pelos próximos 24 anos; a prefeitura terá condições de atender a zona rural do município? O povo deve pensar bem é cobrar uma posição sensata dos vereadores! O que precisa prevalecer é o interesse coletivo, da municipalidade; não podemos aceitar os interesses de conveniências! União está preparada para assumir tamanha dívida?

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