esporte

Mulher agredida poderá fazer plástica pelo SUS

Quando necessário, deverão ser encaminhados a clínicas especializadas os casos indicados para complementação diagnóstica ou tratamento.

Os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) — próprios, contratados ou conveniados — serão obrigados a realizar cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões causadas por atos de violência contra a mulher. Projeto de lei com esse objetivo, do deputado Neilton Mulim (PR-RJ), foi aprovado ontem pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, em caráter terminativo. Agora a proposta seguirá para sanção presidencial.

Segundo o projeto (PLC 112/09), ao receberem vítimas de violência, os hospitais e centros de saúde pública deverão informá-las sobre a possibilidade de acesso gratuito à cirurgia plástica para reparação de sequelas. 

A vítima deverá se dirigir à unidade que realiza o procedimento portando o registro oficial da ocorrência. Quando necessário, deverão ser encaminhados a clínicas especializadas os casos indicados para complementação diagnóstica ou tratamento. 

O responsável por hospital ou posto de saúde que não observar essa previsão, de acordo com emenda da relatora na CDH, Lídice da Mata (PSB-BA), poderá receber, cumulativamente, as seguintes punições: multa de dez vezes o valor da sua remuneração mensal, perda da função pública e proibição de contratar com o poder público e de receber incentivos fiscais por quatro anos.

O projeto prevê que os recursos das multas serão aplicados em campanhas educativas de combate à violência contra a mulher.

Violência familiar

Entre as 54 nações analisadas em 2005 pela Sociedade Mundial de Vitimologia, o Brasil figura como país onde as mulheres estão mais sujeitas à violência no âmbito familiar. O estudo indica que cerca de 40% dos casos de violência doméstica redundam em lesões corporais graves, como deformidade permanente. 

Pesquisas com mulheres violentadas apontam que as lesões acontecem principalmente na cabeça e pescoço, sobretudo no rosto. Também revelam que a maioria das mulheres com sequelas deformantes não tem como pagar por cirurgias nem consegue realizá-las nos serviços ­públicos de saúde. 


Fonte: Jornal do Senado

 

Fonte: Portal de União
Data publicação: 09/12/11, 11h22

 

 

 Mais Social

Galeria de Imagens
GEOGRAFIA

GEOGRAFIA

Igrejas e Capelas

Igrejas e Capelas

GaleriaMix

GaleriaMix

Pela primeira vez, o desfile cívico aconteceu na região da comunidade Tabocas

Prefeito Gustavo Medeiros fala sobre a situação encontrada na prefeitura de União

Folha de União Nº86

Folha de União Nº85