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ASSIS CARVALHO É INTIMADO A DEVOLVER R$ 2 MILHÕES..

O deputado federal Assis Carvalho (PT) foi intimado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para devolver aos cofres públicos quase R$ 2 milhões. Ele foi considerado responsável pelos prejuízos causados ao Erário, junto c

O deputado federal Assis Carvalho (PT) foi intimado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para devolver aos cofres públicos quase R$ 2 milhões. Ele foi considerado responsável pelos prejuízos causados ao Erário, junto com outros assessores e servidores da Secretaria de Saúde.

 



Relatório que o Portal AZ obteve com exclusividade mostra que o Tribunal de Contas da União (processo nº 012.366/2015-3) notificou o deputado federal Assis Carvalho, junto com outros assessores, servidores e diretores, por irregularidades praticadas ao tempo em que ele ocupou o cargo de secretário de Saúde, no segundio governo de Wellington Dias. O TCU cobra o ressarcimento de R$ 1.730.989,00, com recolhimento imediato.

 

Superfaturamento
Foram encontrados superfaturamentos e reajustes indevidos, sem que os gestores tenham conseguido explicá-los. As empresas Distrimed (de propriedade de Mário Ribeiro, sobrinho do ex-ministro da Saúde, Marcelo Castro), Gerafarma e Serrafarma estão relacionadas entre os envolvidos no suposto conluio para causar o superfaturamento nos preços dos itens objeto das compras da Secretaria de Saúde.

Também são envolvidos os advogados que presidiram a comissão de licitação do Estado, já que existe a suspeita de vicio nos procedimentos de escolha dos vencedores.

Os desdobramentos do caso também geraram quatro inquéritos na Polícia Federal (operação Gangrena), e processos na Justiça Federal. Se condenados, os acusados podem ter penas superiores a 18 anos.

O inquérito policial do deputado Assis Carvalho foi desmembrado dos demais e corre no Supremo Tribunal Federal, por prerrogativa de foro do parlamentar. Os demais, respondem perante a Justiça Federal do Piauí.

Existe também uma Ação de Improbidade Administrativa, que pode resultar no perda de direitos políticos dos envolvidos por até oito anos. Tanto a Ação de Improbidade Administrativa como a Cobrança do Tribunal de Contas da União não são afetadas pelo foro especial de Assis Carvalho.

O deputado Assis Carvalho se pronunciou por meio de nota enviada por sua assessoria afirmando que não foi notificado ainda da decisão. Veja abaixo:

Sobre a matéria publicada acerca de relatório do TCU, informamos que o deputado Assis Carvalho não foi notificado. Mas, quando for, apresentará as informações referentes às questões citadas e tem certeza de que tudo será esclarecido, pois essa matéria já foi discutida no âmbito estadual e na justiça e já foi comprovada a regularidade de todos os atos dele enquanto secretário de saúde.

 

Fonte: PORTAL AZ
Data publicação: 25/05/16, 14h28

 

 

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