Portal de União
  • Governo é proibido de transferir recursos de convênios para conta única



  • A Justiça Federal do Piauí, por meio de decisão do juiz federal Gustavo André Oliveira dos Santos, da 1ª Vara Federal, determinou que o Estado do Piauí não transfira para a Conta Única do Estado, ou para qualquer conta existente em seu nome, recursos transferidos pela União por meio de convênios, contratos de repasse, termos de compromisso e repasses diversos. O juiz federal Gustavo André Oliveira dos Santos fixou também multa no valor de R$ 200 mil ao Estado do Piauí para cada descumprimento da decisão. A decisão resulta de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal, argumentando que o Estado do Piauí "vem, de maneira sistemática, transferindo recursos, repassados aos seus órgãos pelos órgãos e entidades da União, das contas específicas abertas para a movimentação desses valores para contas em nome do próprio governo do estado e, mais recentemente, para a Conta do Tesouro Única, descumprindo normas legais e infra-legais, inclusive estaduais, além de decisões do Tribunal de Contas da União".

    Fonte: http://www.teresinafm.com.br/#!/noticia.html?id=2079&governo-e-proibido-de-transferir-recursos-de-convenios-para-conta-unica,2079.html


    Em 29/11/11, 16:49

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  • Bancada do Piauí tem prestígio zero e não consegue liberar emendas



  • Quanto mais a bancada do Piauí é governista, menos o Estado recebe recursos de Brasília provenientes de emendas parlamentares. Pelo menos é isso o que mostra levantamento feito pelo Diário do Povo junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI).

    A pesquisa evidencia um declínio nos valores dos empenhos e liberações de emendas de bancada do Piauí dos últimos 4 anos do governo de Wellington Dias e do primeiro orçamento do governador Wilson Martins à frente do Palácio de Karnak.

    O levantamento indica que os melhores anos de liberação de emendas de bancada parlamentares para o Piauí foram os de 2006 e 2007, quando foram pagos R$ 125 milhões em cada orçamento. Já a partir de 2008, a quantia de liberações sofreu um corte drástico, chegando a um patamar de R$ 27 milhões, seguindo de valores parecidos até 2010, o equivalente a cerca de 25% do que foi liberado nos primeiros anos em análise.

    Em todos os orçamentos federais, com exceção do de 2006, o valor empenhado - ou seja, o valor que pode ser pago futuramente -, é sempre bem inferior ao aprovado na peça orçamentária. No ano de 2008, por exemplo, foi aprovado o valor de R$ 283 milhões, mas só foram empenhados R$ 67 milhões, menos de 25% do que tinha sido estabelecido previamente. Em 2009, outro exemplo: foram aprovados R$ 297 milhões, mas só foram empenhados R$ 96 milhões.

    Em 2010, o governador Wilson Martins não conseguiu aumentar, através da bancada federal, o que foi liberado para o governo de Wellington Dias, nos anos de 2008 e 2009, e manteve a média de liberação no patamar de R$ 28 milhões, de um total de R$ 172 milhões empenhados.

    Já este ano, segundo orçamento do governo de Wilson Martins, até o momento nenhuma emenda de bancada foi empenhada, como mostra o levantamento. O que os governistas (a partir do próprio presidente da República) diziam, na campanha eleitoral do ano passado, era que os dois senadores da oposição - Heráclito Fortes (DEM) e Mão Santa (PSC) - atrapalhavam o Piauí em Brasília.

    Os dois foram derrotados e a bancada do Piauí e, hoje, 100% governista. Nunca se viu isso na história do Piauí. Nem nos anos de chumbo da ditadura. Mas, inexplicavelmente, a situação da liberação das verbas orçamentárias relativas às emendas parlamentares se agravou. Nem os 25% regulamentares estão sendo mais liberados pelo Planalto. Este ano, a liberação de recursos para o Piauí, via emendas parlamentares, foi zero.

    O senador João Vicente Claudino (PTB) é coordenador atualmente da bancada federal do Piauí.

    Extraído do jornal Diário do Povo
    http://www.teresinafm.com.br/#!/noticia.html?id=2073&bancada-do-piaui-tem-prestigio-zero-e-nao-consegue-liberar-emendas,2073.html


    Em 29/11/11, 16:48

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  • O que vale mais: um preso ou um estudante?



  • Alguns números falam mais do que mil palavras. No Brasil, um preso federal custa o triplo de um aluno do ensino superior. E um preso estadual demanda quase nove vezes o custo de um estudante do ensino médio. A princípio, o que uma coisa tem a ver com a outra? Tudo. Há carência de recursos tanto em escolas quanto em prisões. Mas o absurdo maior é a negligência do Brasil com o saber, com o conhecimento.

    Quando essa equação vai fechar? Vamos gastar muito mais com os presidiários se quisermos tornar as cadeias brasileiras menos degradantes. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, prometeu que “agora vai”. Não sei se você, assim como eu, sente vergonha ao ver as cenas de mãos saindo pelas grades. São seres humanos empilhados, espremidos e seminus. É um circo dos horrores. E piora nos rincões remotos do Norte e Nordeste, longe das câmeras. Mesmo assim, o Estado gasta mais de R$ 40 mil por ano com cada preso em presídio federal. E R$ 21 mil com cada preso em presídio estadual. Leia mais no http://revistaepoca.globo.com/Mente-aberta/noticia/2011/11/o-que-vale-mais-um-preso-ou-um-estudante.html


     


    Em 26/11/11, 16:10

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  • Lançado livro com a história de Auri Sampaio Nery



  • O livro Árvore da Vida: páginas da trajetória de Auri Sampaio Nery foi lançado ontem (25) no Cine Teatro da UFPI. Uma noite de muitas emoções. A homenageada Tia Aury juntamente com as autoras do livro, Inez Nery e a jornalista Karla Nery, autografaram os livros adquirido pelos presentes a solenidade. O livro conta a história de vida de uma grande mulher, Auri Sampaio Nery. A trajetória de uma mulher de fibra, de caráter, de muita fé e dedicação à família e ao trabalho. Se quiser conhecer a história de uma grande mulher piauiense, adquira o livro e tenha momentos inesquecíveis. Parabéns a toda a organização. Uma bela festa. Merecida homenagem!


    Em 26/11/11, 15:43

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  • Livro que homenageia a mulher unionense será lançado hoje na UFPI



  • É hoje(25), o lançamento do livro ÁRVORE DA VIDA: páginas da trajetória de Aury Sampaio Nery, escrito por Inez Sampaio Nery e Karla Caroline Nery de Sousa, às 19:30 horas, no CINE TEATRO DA UFPI. É o reconhecimento a Tia Aury, como é mais conhecida por todos os unionenses, essa grande mulher que durante a sua trajetória de vida, sempre prestou relevantes serviços a sua terra.

     


    Em 25/11/11, 10:13

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  • Prefeita de Lagoa Alegre é absolvida por unanimidade pelo TRE



  • O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) absolveu, por unanimidade, a prefeita do município de Lagoa Alegre (cidade localizada a 77 km de Teresina), Gessimar Costa (DEM). Ela foi acusada, juntamente com o seu pai Gerson Araújo, seu esposo Neldenor Vaz da Costa e com a vereadora Ivone Gomes, de comprar um voto por R$ 600,00, em pagamento feito em três parcelas de R$ 200,00.

    Durante depoimento do eleitor que teria vendido o voto, Antonio Alves de Sousa disse que fez as acusações quando estava embriagado. Além deste depoimento, a corte do TRE entendeu também que o processo deveria ser extinto pela ausência do vice-prefeito na denúncia.


    Fonte: http://www.portalaz.com.br/noticia/politica_local


    Em 22/11/11, 14:48

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  • Academia Piauiense de Mestres Maçons empossa novos acadêmicos em Teresina



  • Ao som da Orquestra de baile Big Ben, composto por 20 músicos, que a todos encantou com a execução de músicas de seleto repertório de épocas, a Academia Piauiense de Mestres Maçons - APMM empossou 26 novos acadêmicos, na noite desta sexta-feira (18), no salão superior do Jóquei Clube do Piauí. A solenidade foi prestigiada com a presença de familiares e convidados especiais dos acadêmicos. O Maçon João Sampaio Nery assumiu a cadeira de n° 33, que tem como patrono vitalício o saudoso José Henrique Sampaio Sobrinho (Zezinho Sampaio), que em vida pertencia a Loja Maçônica Barão de Gurguéia de União. Os filhos do homenageado - Teresinha, Elizabete, Raimundo e Wilson, receberam das mãos do novo acadêmico o diploma de Patrono Vitalício da cadeira nº 33 da Academia Piauiense de Mestres Maçons, conferido a Zezinho Sampaio. A solenidade foi muito emocionante para família, que agradeceram ao maçon João Sampaio Nery, pela indicação e pela homenagem prestada ao saudoso Zezinho Sampaio.

     


    Em 22/11/11, 14:39

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  • Educação paga linhas fictícias para transportar estudantes



  • Um esquema de corrupção que envolve desvio de dinheiro do transporte escolar está sendo apurado pela Secretaria Estadual de Educação (SEDUC) e pelo Ministério Público Federal (MPF), por envolver recursos do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica). O desvio de dinheiro acontecia nas rotas de transporte dos estudantes para as escolas, que é financiado pelo poder público. Os contratos eram feitos para os ônibus transportarem os alunos, os valores eram pagos, mas não operavam as linhas.

    O MPF vai apurar casos de evolução patrimonial incompatível com a renda no caso dos envolvidos no esquema. A Polícia Federal foi acionada para investigar alguns casos em alguns municípios, e se há desdobramentos do esquema em outros serviços que envolvem dinheiro público. A SEDUC abriu auditoria para apurar o funcionamento de mais de mil rotas escolares para transportar mais de 33,6 mil alunos em 200 municípios.

    Os valores pagos para operar o transporte escolar variam de R$ 700 a R$ 5 mil, dependendo da quilometragem rodada. Os contratos são feitos levando em consideração o quilômetro rodado, a quantidade de dias letivos e o valor por quilômetro.

    As investigações já constataram irregularidades nas rotas de transporte escolar em União e Lagoa do Piauí. Nos dois casos, há apuração da PF para identificar os responsáveis pelo desvio de dinheiro do transporte escolar. Nesses dois casos os pagamentos foram suspensos e os responsáveis pelo setor foram afastados, exonerados do cargo.

    No município de União foram contratadas cinco rotas, mas apenas uma operava. Os valores mensais dos contratos eram de R4 7,5 mil. O responsável pela contratação beneficiou seu pai e o irmão, com os contratos, e ainda aproveitavam o transporte escolar municipal para fazer a mesma rota estadual. Isso foi apurado por uma auditoria interna da SEDUC.

    "Acreditamos que os alunos eram transportados, porque não houve reclamação nesse sentido. O problema um veículo era contratado para fazer isso e não fazia. Recebia sem prestar o serviço. Em União, o supervisor de Educação foi exonerado. Em Lagoa do Piauí o Ministério Público está concluindo a investigação.", confirmou a assessoria da Secretaria de Educação.

    Em Lagoa do Piauí os pagamentos foram suspensos e os contratos rescindidos, mas os carros foram substituídos para não incorrer em prejuízo para os estudantes e nem ocasionar em evasão escolar, segundo informou a SEDUC.

    Para esclarecer se não há mesmo esquema de desvio de dinheiro público nas rotas de transporte escolar, uma empresa foi contratada para auditar todas as rotas e averiguar a situação de cada uma. São mais de mil. A SEDUC acredita que houve casos isolados, mas optou por contratado uma auditoria para ter segurança nos contratos que foram firmados e ter a garantia da prestação do serviço e averiguando a planilha de custos e verificar se não há distorções.

    Fonte:http://www.diariodopovo-pi.com.br/VerNoticia.aspx?id=7107
    21/11/2011 09:00:00- Política


    Em 21/11/11, 09:04

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  • Banda de swingueira com conteúdo musical pornográfico receberá ação do Ministério Público em Barras



  • O site tribunadebarras.com vai denunciar o Bloco Dinamite ao Ministério Público e ao Conselho Tutelar de Barras. O jornalista e escritor Reinaldo Barros Torres vai cobrar a proibição de menores de idade na concentração do bloco para obedecer o que reza a Lei, o ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente.
    Segundo o site, a banda especializada em swingueira, conhecida como "Chica Égua", canta letras e coreografias com alto conteúdo pornográfico estará "animando" com muita indução a sexo e a degradação moral os integrantes do bloco durante o carnaval de Barras em 2012.

    "Não só as letras pornográficas, mas as coreografias pornográficas são motivos suficientes para que os pais conscientes do seu dever de orientação e zelo para com os filhos menores de idade, proíbam-os de comparecerem ao evento. É preciso uma ação do Conselho Tutelar e Ministério Público proibindo a presença de menores de idade na chamada "concentração" onde ficará a Banda Chica Égua", diz a matéria escrita pelo jornalista Reinaldo Barros Torres, editor da tribunadebarras.com

    A banda Chica Égua é similar à BB Chorão (de Teresina) e a Black Style (da Bahia) no quesito pornografia. Esta última já provocou discussão até entre os deputados no Congresso Nacional no sentido de se criar uma lei que proíba a indução ao sexo e a pornografia em músicas.
    O jornalista barrense esclarece que não está provocando polêmica mas apenas cobrando das autoridades que obedecendo a Lei, no caso ao ECA, proibam menores de idade na festa, pois o que induz as músicas está contido no crime de "aliação e corrupção de menores", podendo ser enquadrados pela Justiça tanto os integrantes dessas bandas como os organizadores da festa.
    Reinaldo Barros Torres menciona ainda que o Bloco Dinamite pode ter uma solução para o problema confeccionando abadás exclusivos para menores de idade, sendo que os foliões menores estando vestidos nos mesmos não terão acesso a essas áreas de shows pornográficos e nem a compra de bebidas alcóolicas. Veja matéria e vídeos mais atualizados no http://tribunadebarras.blogspot.com/2011/11/juizado-da-infancia-e-da-juventude-ja.html


    Em 18/11/11, 17:30

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  • Zezinho Sampaio recebe homenagem na Academia de Mestres Maçons em Teresina



  • O maçon João Sampaio Nery, presta homenagem ao saudoso Zezinho Sampaio, na noite desta sexta-feira, 18, em Teresina,  a partir das 19:30h, no Jockey Club, quando assume uma cadeira como membro da Academia Piauiense de Mestres Maçons - APMM. A academia tem como finalidade a dedicação à cultura maçônica no campo das letras, das artes, da filosofia, das antigas ciências e da história. A academia Piauiense de Mestres Maçons - APMM foi fundada em 13 de novembro de 2010.  A familia além de sentir-se honrada, estará presente ao evento para receber mais essa homenagem prestada ao também maçon que ainda em vida fez parte da Loja Maçônica Barão de Gurguéia na cidade de União.  


    Em 18/11/11, 11:40

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